A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse aos líderes em uma cúpula da UE em Versalhes que a União Europeia deve considerar medidas de emergência nas próximas semanas, que podem incluir limites temporários nos preços da eletricidade.
A referência às possíveis medidas constava de uma apresentação de slides que a Sra. von der Leyen utilizou para discutir os esforços para reduzir a dependência da UE das importações de energia russa, que no ano passado representaram cerca de 40% do seu consumo de gás natural. Os slides foram publicados na conta do Twitter da Sra. von der Leyen.
A invasão da Ucrânia pela Rússia evidenciou a vulnerabilidade do abastecimento energético europeu e aumentou os receios de que as importações possam ser interrompidas por Moscou ou devido a danos nos oleodutos e gasodutos que atravessam a Ucrânia. Além disso, provocou uma forte alta nos preços da energia, contribuindo para as preocupações com a inflação e o crescimento econômico.
No início desta semana, a Comissão Europeia, o braço executivo da UE, publicou o esboço de um plano que, segundo ela, poderia reduzir as importações de gás natural russo em dois terços este ano e eliminar completamente a necessidade dessas importações antes de 2030. A curto prazo, o plano baseia-se principalmente no armazenamento de gás natural para a próxima temporada de aquecimento de inverno, na redução do consumo e no aumento das importações de gás natural liquefeito de outros produtores.
A Comissão reconheceu em seu relatório que os altos preços da energia estão se espalhando pela economia, aumentando os custos de produção para empresas com alto consumo de energia e pressionando famílias de baixa renda. Afirmou que realizará consultas “com urgência” e proporá opções para lidar com os altos preços.
A apresentação de slides usada pela Sra. von der Leyen na quinta-feira indicava que a Comissão planeja apresentar, até o final de março, opções de emergência “para limitar o efeito de contágio dos preços do gás nos preços da eletricidade, incluindo limites temporários de preços”. A Comissão também pretende criar, ainda este mês, um grupo de trabalho para se preparar para o próximo inverno e apresentar uma proposta de política de armazenamento de gás.
De acordo com os slides, até meados de maio, a Comissão apresentará opções para melhorar a estrutura do mercado de eletricidade e publicará uma proposta para eliminar gradualmente a dependência da UE em relação aos combustíveis fósseis russos até 2027.
O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou na quinta-feira que a Europa precisa proteger seus cidadãos e empresas do aumento dos preços da energia, acrescentando que alguns países, incluindo a França, já adotaram medidas nacionais.
“Se isso se prolongar, precisaremos de um mecanismo europeu mais duradouro”, afirmou. “Daremos um mandato à Comissão para que, até ao final do mês, possamos ter toda a legislação necessária pronta.”
O problema com os limites de preço é que eles reduzem o incentivo para que pessoas e empresas consumam menos, disse Daniel Gros, pesquisador sênior do Centro de Estudos de Política Europeia, um think tank de Bruxelas. Ele afirmou que famílias de baixa renda e talvez algumas empresas precisarão de ajuda para lidar com os preços altos, mas essa ajuda deveria vir na forma de um pagamento único, não vinculado à quantidade de energia consumida.
“A chave será deixar o sinal do preço funcionar”, disse o Sr. Gros em um artigo publicado esta semana, que argumentava que os altos preços da energia poderiam resultar em menor demanda na Europa e na Ásia, reduzindo a necessidade de gás natural russo. “A energia precisa ser cara para que as pessoas economizem energia”, afirmou.
Os slides da Sra. von der Leyen sugerem que a UE espera substituir 60 bilhões de metros cúbicos de gás russo por fornecedores alternativos, incluindo fornecedores de gás natural liquefeito, até o final deste ano. Outros 27 bilhões de metros cúbicos poderiam ser substituídos por meio de uma combinação de hidrogênio e produção de biometano pela UE, de acordo com a apresentação.
Da revista "Eletricidade Hoje"
Data da publicação: 13/04/2022